A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO FALIMENTAR

O escopo deste trabalho foi examinar a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Falimentar. Para isso, foi desenvolvido em quatro etapas: a primeira tratou do instituto da personalidade jurídica; a segunda, da teoria da desconsideração no direito comparado; a terceira, da responsabilidade dos sócios e dirigentes nas sociedades comerciais de responsabilidade limitada e, a última, abordou a desconsideração da personalidade jurídica no Direito Falimentar.