OBRIGATORIEDADE ESCOLAR NO BRASIL

Esta obra, organizada pelas Profas. Dras. Diana Gonçalves Vidal, Elizabeth Figueiredo de Sá e Vera Lucia Gaspar da Silva, reúne produções em torno de área específica, no caso a Educação, emoldurada por reflexões sobre uma temática específica – a obrigatoriedade do ensino. Os textos oferecem uma síntese da História da Educação brasileira – séculos XIX e XX – visto  incorporar a produção intelectual de renomados pesquisadores de todas as regiões brasileiras – Sudeste (São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro), Nordeste (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe), Norte (Amazonas e Pará), Centro-Oeste (Goiás e Mato Grosso) e Sul (Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina), além de contribuição internacional. As discussões colaboram para a compreensão de argumentos utilizados pelo pensamento moderno sobre um dos princípios básicos da cidadania – igualdade, no caso, a relativa às condições de escolarização para todos, porém contraditoriamente, revestida com o manto da obrigatoriedade. Tal princípio irá contracenar conflituosamente com o da liberdade, paradoxo com o qual todos os dirigentes das unidades brasileiras, fossem liberais ou conservadores, irão se debater, sem vislumbrar solução. Para uma sociedade extremamente desigual – social e culturalmente –, os limites da escolarização seriam a ela proporcional, porém, para “derramar” os princípios civilizatórios incorporados ao projeto formulado pelas elites imperialistas, o espaço escolar se constituiria no grande laboratório transformador e regenerador. Pressões, resistências, silêncios e confrontos irão timbrar a trajetória dessa contradição.

Elizabeth Madureira Siqueira (UFMT)